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Reunião da Comissão DF nessa quinta, dia 20.

18/08/2009

Por uma Conferência Nacional de Comunicação Cidadã e dos Trabalhadores no DF

Convidamos a todas as entidades envolvidas na luta pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação para reunião dia 20 de Agosto, às 18 horas, no Auditório FENAJUFE – SCS Quadra 01 Bloco “C” Edifício Antônio Venâncio da Silva 14º Andar. Telefone: 33237061

Pauta Proposta:

1-Informes: Geral e local
2-Analise e avaliação   processo Conferencia (saída parte empresariado; quorum votação, distribuição de delegados,outros);
3-Participação da Comissão DF  nas   Videoconferências;
4-Conferências Livres;
5-Organização e Mobilização da CNPC-DF.

Comissão Pró-Conferência do Distrito Federal

Convidamos a todas as entidades envolvidas na luta pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação para reunião dia 20 de Agosto, às 18 horas, no Auditório FENAJUFE – SCS Quadra 01 Bloco “C” Edifício Antônio Venâncio da Silva 14º Andar Telefone: 33237061

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Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação continuará a mobilização pela realização da Conferência

14/07/2009

CNPC lança nota pública cobrando celeridade nas definições para a realização da I Conferência Nacional de Comunicação

Nota Pública

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) será um marco para o Brasil por reunir diferentes setores da sociedade na discussão sobre os rumos da comunicação no país. Convocada pelo Governo Federal no começo deste ano, a Conferência já possui data para acontecer: 1°, 2 e 3 de dezembro de 2009. Contudo, a Comissão Nacional Pró-Conferência (CNPC), articulação composta por 36 entidades nacionais da sociedade civil, torna pública sua preocupação com o devido cumprimento do calendário deliberado pela Comissão Organizadora Nacional (CON) para sua realização dentro dos prazos estabelecidos.

No dia 9 de julho de 2009 se realizaria a reunião da CON para finalizar a redação da minuta do regimento interno. Esse documento define os procedimentos para a realização das etapas municipais, intermunicipais, estadual e nacional da Conferência. Mesmo que a CON não consiga chegar a uma redação única do regimento, compete ao Ministério das Comunicações (Minicom) finalizar e publicar o documento.

Infelizmente, após quatro encontros da CON e diversos debates sobre o assunto, o governo adiou a reunião um dia antes dela acontecer e não marcou até o momento um novo encontro. O presidente da CON, o assessor jurídico do Minicom, Marcelo Bechara, justificou que o adiamento se deve ao interesse dos ministros Franklin Martins, Hélio Costa e Luiz Dulci em se informar melhor sobre a discussão do regimento interno da Conferência.

Pontuamos também que o governo federal precisa buscar urgentemente alternativas para recompor o orçamento previsto para o evento, que sofreu 80% de corte sobre o valor inicial e que as providencias necessárias estão sendo tomadas para garantir a realização de uma conferência de porte nacional, a primeira do setor, pela qual os movimentos sociais lutam há mais de uma década.

Já há indicações por parte do Ministério do Planejamento de que o Governo está atuando para recompor o orçamento da Confecom. Os estados brasileiros estão organizados e mobilizados na realização das etapas estaduais, e na expectativa da publicação do regimento interno para tocarem os próximos passos.

A atuação dos estados envolve a articulação de mais de 500 entidades da sociedade civil, distribuídas em todas as regiões do país, que compõem as Comissões Estaduais Pró-Conferência de Comunicação. Vários governos estaduais já tomaram conhecimento sobre a realização da Conferência e alguns marcaram, inclusive, data para a realização das etapas estaduais. É notável o número de seminários, audiências públicas e debates na mídia promovidos sobre tema. A realização da Conferência irá acolher os interesses da maior parcela da sociedade brasileira.

A Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação reforça que continuará a mobilizar nacionalmente as entidades da sociedade civil para a realização da Conferência de Comunicação . Para tanto, chegou a realizar uma pré-reserva de local, já que Brasília possui uma agenda de eventos bastante concorrida no começo de dezembro. A confirmação do local depende da alocação de verbas em tempo hábil.

Por fim, a CNPC sempre se disponibilizou para a construção da Conferência e tem respeitado os diferentes pontos de vista existentes sobre o tema, ressaltando ainda que a Conferência deve ser realizada de forma democrática e plural e repudia qualquer posicionamento ou ação que restrinja ou retarde sua realização. Nesse sentido, continuaremos a lutar para garantir que a Conferência seja um espaço de debate amplo e que reflita os anseios da sociedade.

Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação

1.       ABCCOM – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CANAIS COMUNITÁRIOS
2.      ABEPEC – ASSOCIAÇÃO B. DAS EMISSORAS PÚBLICAS, EDUCATIVAS E CULTURAIS
3.      ABGLT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS
4.      ABI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE IMPRENSA
5.      ABONG – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ONGS
6.      ABRAÇO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
7.      ABTU – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TV UNIVERSITÁRIA
8.      AMARC-BRASIL – ASSOCIAÇÃO MUNDIAL DAS RÁDIOS COMUNITÁRIAS
9.      ANDI – AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA
10.      ARPUB – ASSOCIAÇÃO DAS RÁDIOS PÚBLICAS DO BRASIL
11.      ASTRAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TVs E RÁDIOS LEGISLATIVAS
12.      CAMPANHA QUEM FINANCIA A BAIXARIA É CONTRA A CIDADANIA
13.      CEN – COLETIVO DE ENTIDADES NEGRAS
14.      CFP – CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
15.      COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
16.      COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS DA CÂMARA DO DEPUTADOS
17.      COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
18.      CONFERP – CONSELHO FEDERAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
19.      CONUB – CONSELHO NACIONAL DE UMBANDA
20.      CUT – CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
21.      ENECOS – EXECUTIVA NACIONAL DOS ESTUDANTES DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
22.      FENAJ – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
23.      FENAJUFE – FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
24.      FITERT – FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RÁDIO E TELEVISÃO
25.      FITTEL – FEDERAÇÃO I. DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES
26.      FNDC – FÓRUM NACIONAL PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO
27.      FÓRUM DE ENTIDADES NACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
28.      INESC – INSTITUTO DE ESTUDOS SÓCIO-ECONÔMICOS
29.      INTERVOZES – COLETIVO BRASIL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
30.      LAPCOM – LABORATÓRIO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO
31.      MMM – MARCHA MUNDIAL DE MULHERES
32.      MNDH – MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS
33.      MNU – MOVIMENTO NEGRO UNIFICADO
34.      MST – MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
35.      OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
36.      PFDC – PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
37.      RITS – REDE DE INFORMAÇÕES PARA O TERICEIRO SETOR
38.      RENOI – REDE NACIONAL DOS OBSERVATÓRIOS DA IMPRENSA
39.      UNE – UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES