CPC-DF
Brasília, 30 de outubro de 2009
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) vem a público repudiar a demora do Governo do Distrito Federal (GDF) em convocar a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF (Confecom-DF). A conferência no Distrito Federal foi convocada por ato oficial do GDF para o próximo dia 6, 7 e 8 de novembro. No entanto, a realização nesta ou em nova data está ameaçada. O GDF foi procurado sucessivas vezes pela CPC-DF, tendo apresentado justificativas insuficientes para a paralisação do processo.
Os movimentos sociais, populares, sindicais, negr@s, estudantis e LGBTT estão mobilizados, realizando conferências livres e reuniões preparatórias. Não iremos aceitar que o DF seja a única unidade da federação a não realizar a etapa local, justamente na cidade que será a sede da Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Prestes a completar 50 anos, em campanha para as festividades, Brasília precisa rever suas políticas públicas para uma comunicação democrática, participativa e plural.
Em vários momentos da construção da Confecon-DF, o GDF demonstrou falta de vontade política para o debate, tendo reduzido a lista de representantes da sociedade civil na COE-DF sem consulta aos movimentos sociais. Ao retardar a realização da Confecon-DF, o GDF mostra estar refém de setores do empresariado, que temem a perda de recursos publicitários públicos e as mudanças na regulamentação de concessões de rádio e TV.
Entidades empresariais, como a Abert, que saíram do processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, tem pressionado os governos pela não realização de conferência em vários locais, inclusive no DF, em clara demonstração de cerceamento da liberdade de expressão e formulação participativa de políticas públicas.
Para garantir a Confecon-DF, a CNPC-DF irá:
- Aguardar até terça que o GDF convoque e realize a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF;
- Caso isso não aconteça, a CPC-DF reivindica que a Comissão Organização da Conferência Nacional de Comunicação assuma na quarta-feira, dia 4, a realização da Confecon-DF, garantindo recurso e infra-estrutura, com a primeira reunião da comissão organizadora ocorrendo já na quinta-feira.
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) reafirma seu compromisso público com a realização da Confecon-DF, de forma livre, ampla e participativa, de maneira a permitir o diálogo e a aprovação de propostas da sociedade civil para as políticas públicas de comunicação locais e nacionais.
Atenciosamente,
Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal
Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, Central de Movimentos Populares (CMP-DF), CUT-DF, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), Consulta Popular, DCE-UnB, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Movimento Democracia Direta, Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), Setorial de Cultura do PT-DF, Sindicato dos Arquitetos do DF, Sindicato dos Bancários do DF, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), Sindicato dos Radialistas do DF, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), SINDPD-DF, Sindjus-DF, Unicom, Federação Brasília e Entorno de Umbanda e Candomblé, Sapataria, Cacom-UnB, Rede de Educação Cidadã-DF, Laboratório de Políticas em Comunicação da UnB (Lapcom), FNDC-DF, UNE.
CPC-DF
Brasília, 30 de outubro de 2009
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) vem a público repudiar a demora do Governo do Distrito Federal (GDF) em convocar a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF (Confecom-DF). A conferência no Distrito Federal foi convocada por ato oficial do GDF para o próximo dia 6, 7 e 8 de novembro. No entanto, a realização nesta ou em nova data está ameaçada. O GDF foi procurado sucessivas vezes pela CPC-DF, tendo apresentado justificativas insuficientes para a paralisação do processo.
Os movimentos sociais, populares, sindicais, negr@s, estudantis e LGBTT estão mobilizados, realizando conferências livres e reuniões preparatórias. Não iremos aceitar que o DF seja a única unidade da federação a não realizar a etapa local, justamente na cidade que será a sede da Conferência Nacional de Comunicação, em dezembro. Prestes a completar 50 anos, em campanha para as festividades, Brasília precisa rever suas políticas públicas para uma comunicação democrática, participativa e plural.
Em vários momentos da construção da Confecon-DF, o GDF demonstrou falta de vontade política para o debate, tendo reduzido a lista de representantes da sociedade civil na COE-DF sem consulta aos movimentos sociais. Ao retardar a realização da Confecon-DF, o GDF mostra estar refém de setores do empresariado, que temem a perda de recursos publicitários públicos e as mudanças na regulamentação de concessões de rádio e TV.
Entidades empresariais, como a Abert, que saíram do processo de construção da Conferência Nacional de Comunicação, tem pressionado os governos pela não realização de conferência em vários locais, inclusive no DF, em clara demonstração de cerceamento da liberdade de expressão e formulação participativa de políticas públicas.
Para garantir a Confecon-DF, a CNPC-DF irá:
Aguardar até terça que o GDF convoque e realize a primeira reunião da Comissão Organizadora da Conferência de Comunicação do DF;
Caso isso não aconteça, a CPC-DF reivindica que a Comissão Organização da Conferência Nacional de Comunicação assuma na quarta-feira, dia 4, a realização da Confecon-DF, garantindo recurso e infra-estrutura, com a primeira reunião da comissão organizadora ocorrendo já na quinta-feira.
A Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal (CPC-DF) reafirma seu compromisso público com a realização da Confecon-DF, de forma livre, ampla e participativa, de maneira a permitir o diálogo e a aprovação de propostas da sociedade civil para as políticas públicas de comunicação locais e nacionais.
Atenciosamente,
Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Distrito Federal
Abraço-DF, Campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, Central de Movimentos Populares (CMP-DF), CUT-DF, Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira-DF), Conselho Regional de Psicologia (CRP-DF), Consulta Popular, DCE-UnB, Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Movimento Democracia Direta, Movimento Negro Unificado (MNU), Projeto de Comunicação Comunitária da UnB, Rádio Laboratório de Comunicação Comunitária (Ralacoco), Setorial de Cultura do PT-DF, Sindicato dos Arquitetos do DF, Sindicato dos Bancários do DF, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF (SJPDF), Sindicato dos Radialistas do DF, Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (SINTFUB), SINDPD-DF, Sindjus-DF, Unicom, Federação Brasília e Entorno de Umbanda e Candomblé, Sapataria, Cacom-UnB, Rede de Educação Cidadã-DF, Laboratório de Políticas em Comunicação da UnB (Lapcom), FNDC-DF, UNE.
Por uma Conferência Nacional de Comunicação Cidadã e dos Trabalhadores no DF
Convidamos a todas as entidades envolvidas na luta pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação para reunião ordinária dia 22 de outubro, às 19 h, no Auditório FENAJUFE – SCS Quadra 01 Bloco “C” Edifício Antônio Venâncio da Silva 14º Andar. Telefone: 33237061
Pauta Proposta:
Na última terça-feira, audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia divergiram sobre o decreto (5820/06) que instituiu o Sistema Brasileiro de TV Digital.
Confira a cobertura do site da Câmara dos Deputados e do site Tela Viva. Ouça toda a audiência aqui.
Criada pelo governo federal no final de 2007, a TV Brasil será o tema da audiência pública que o Senado realiza na manhã desta quarta-feira (21). A principal convidada para o debate é Tereza Cruvinel, diretora-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), estatal responsável pela gestão da TV Brasil. A reunião será promovida pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.
No requerimento em que solicita a audiência, o senador Casagrande (PSB-ES) afirma que “é de suma importância para a CCT obter informações sobre a implantação do sistema de comunicação pública no país, as novas tecnologias para ampliar o alcance da TV Brasil, os critérios de escolha da programação, os investimentos em programas centrais e, ainda, a integração com emissoras regionais e outras TVs públicas”.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), presidente da CCT, também assinou o requerimento.
Confecom
Logo após as discussões sobre a TV Brasil, a CCT promoverá outra audiência, para obter informações sobre a organização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), a ser realizada em dezembro. Para prestar os esclarecimentos, a comissão convidou Marcelo Bechara, presidente da comissão organizadora do evento. Essa reunião foi solicitada por Flexa Ribeiro.
Ambas as audiências serão realizadas na sala 13 da Ala Alexandre Costa, sendo que a primeira começa às 9h.
Várias atividades preparatórias à 1ª Conferência Nacional de Comunicação estão sendo realizadas, entre elas as Conferências de Comunicação do Distrito Federal e dos estados. Como contribuição para os debates regionais, vários segmentos da sociedade civil realizam conferências livres sobre o tema comunicação. A CUT-DF, que desde o início abraçou a luta pela democratização da comunicação, já agendou sua conferência para os dias 21 e 22 de outubro. O encontro será no auditório do PT Nacional.
Como atividade preparatória para a I Conferência Distrital de Comunicação, os trabalhadores em comunicação no DF realizarão uma Conferência Livre no dia 17 de outubro (sábado), a partir das 9h, na Escola de Formação dos Trabalhadores em Informática (EFTI), localizada na SHIN CA 2 lote 21, Lago Norte/DF (ao lado do Shopping Deck Lago Norte).
A Conferência Livre será aberta às 9h, com um painel sobre os desafios à democratização da Comunicação no Brasil, discussões sobre internet, convergência tecnológica, radiodifusão e mídia impressa. O professor Venício Artur de Lima e o engenheiro em telecomunicações Fernando Luiz Diniz, já confirmaram presença. Aguardamos a confirmação de um palestrante sobre rádio e TV.
Na parte da tarde, grupos de trabalho e plenária para aprovação das propostas que serão levadas à Conferência Distrital de Comunicação, que ocorrerá nos dias 6, 7 e 8 de novembro, convocada pelo GDF, com participação da sociedade.
Fazem parte desta promoção os sindicatos dos jornalistas, gráficos, processamento de dados, radialistas, publicitários, trabalhadores dos correios e telégrafos e telefônicos. Compareça!
Por uma Conferência Nacional de Comunicação Cidadã e dos Trabalhadores no DF
Convidamos a todas as entidades envolvidas na luta pela realização das Conferências Nacional e Distrital de Comunicação para reunião dia 15 de outubro, às 18 h, no Auditório FENAJUFE – SCS Quadra 01 Bloco “C” Edifício Antônio Venâncio da Silva 14º Andar. Telefone: 33237061
Pauta Proposta:
1-Informes: Geral e local
2-Plenária Nacional da CNPC dia 23 e 24;
3- Reunião da Comissão Organizadora do DF;
4-Material de Mobilização.
Comissão Pró-Conferência do Distrito Federal
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